Processo 254072/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/05/2011 11:12
Autuado em 04/05/2011 11:12
Oficio de encaminhamento 360/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3082/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3082/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
26/09/2012 Acórdão   3082/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado MONICA KULIK CHIQUITI

Juntadas
DataDescrição
28/03/2012 17:02 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2013 586 Despacho Processual Diverso nº 370/2013
05/10/2012 502 Acórdão nº 3082/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 10903/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2013 14:29 DP  
19/02/2013 15:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 370/2013 -
15/02/2013 15:17 DP  
24/10/2012 12:18 DIJUR  
27/09/2012 10:09 S2C Acórdão nº 3082/2012 -
27/09/2012 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1628/2012 -
27/09/2012 10:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1735/2012 -
20/08/2012 10:44 GAJTL  
31/07/2012 17:26 SMPjTC Parecer nº 12953/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
11/08/2011 09:22 DIJUR Informação nº 1506/2012 -
11/08/2011 09:22 DIJUR Parecer nº 11196/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
04/05/2011 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10903/2011 -

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